agrobacter/GettyImages Quimioterapia é o tratamento mais comum para mieloma múltiplo A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre tratamento de mieloma múltiplo no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi proposto pela deputada Silvia Cristina (PL-RO) e está…
Senadores aprovam nessa terça-feira (3) pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio. O PL 976/2022 vai à sanção. O Plenário também autorizou a liberação de recursos para o combate à gripe aviária. O texto da MP 1.177/2023 segue para promulgação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/apoio-a-orfaos-do-feminicidio-e-combate-a-gripe-aviaria-sao-destaques-do-plenario
Will Shutter / Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara dos Deputados analisa o processo demarcatório A delimitação da Terra Kapôt Nhinore provocou troca de acusações nesta terça-feira (3) entre indígenas e produtores rurais de Mato Grosso e do Pará, durante audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa o processo demarcatório.…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de Lei Orgânica das Polícias Civis (PL 4.503/2023). Reivindicação antiga das categorias, a lei, se aprovada, dará segurança jurídica às categorias da polícia civil das 27 unidades da Federação, sustenta o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O presidente da Associação Nacional de Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ),…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou a data-limite de inscrições para o XIV Prêmio Conciliar é Legal. Iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário podem ser inscritas até o dia 13/10. Nesta edição, serão contempladas cinco categorias temáticas: Soluções Fundiárias e de Moradia; Superendividamento; Recuperação…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados Weliton Prado e Silvia Cristina durante audiência pública Em meio à campanha do Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama, especialistas afirmam que a realização de exames para diagnóstico, além do tratamento da doença, dependem de recursos que muitas vezes não chegam ao SUS. Durante audiência pública da…
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (3) a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica. O cenário atual destacado pelos participantes é de falta de atratividade e de baixos salários. Os senadores estudam alternativas para reverter esse quadro e atrair estudantes de graduação em pedagogia e licenciaturas para…
O Governo de São Paulo reforça que esta é uma greve ilegal e abusiva, a qual torna refém a população que precisa do transporte público. É absolutamente injustificável que um instrumento constitucional de defesa dos trabalhadores seja utilizado por sindicatos para ataques políticos e ideológicos à atual gestão. Pronunciamento O governador Tarcísio de Freitas juntamente…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 04 de outubro de 2023 será realizada de forma presencial, a partir das 14 horas, na 1ª sala de sessões do 5º andar do prédio-sede do Tribunal. O acesso à sala de videoconferência será permitido somente aos advogados que solicitaram Sustentação…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovado um texto da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de…