CNJ lança projeto que conta com charges e quadrinhos pelo fim da violência contra a mulher*

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentará na sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (4/10) o projeto “Cartoons Contra a Violência”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o aumento de casos de violência contra a mulher. A violência praticada contra as mulheres…

Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna

Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamentares constituintes criticaram mudanças feitas no texto constitucional sem que tivesse havido, na opinião deles, o devido debate popular. Também lamentaram o não cumprimento integral da Carta Magna, 35 anos após a sua promulgação. Eles participaram do seminário…

Comissão de Esporte aprova mudança na distribuição dos recursos da Timemania

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 3723/2021), de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que altera as regras para distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos oriundos da loteria Timemania, da Caixa Econômica. Pelo PL 3723/2021, a distribuição dos recursos advindos de cada sorteio será proporcional à indicação marcada…

TCESP lança página unificada de certidões

04/10/2023 – São Paulo – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de criar uma página em seu site para, em um mesmo endereço, compilar, reorganizar e informar detalhes sobre todas as certidões expedidas pela Corte. “Isso facilitará cada vez mais o acesso dos jurisdicionados, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-pagina-unificada-certidoes

Butantan descobre molécula com potencial para combater bactérias resistentes

Uma molécula identificada e sintetizada por pesquisadores do Instituto Butantan, batizada de Doderlina, apresentou atividade antimicrobiana contra diferentes bactérias e fungos, segundo estudo publicado na revista Research in Microbiology. Extraído da Lactobacillus acidophilus, uma bactéria que habita a microbiota humana, o composto não é tóxico e tem potencial para se tornar um novo antibiótico no futuro e ajudar a…

Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

André Borges/Agência Brasília Projeto prevê divulgação de conteúdo informativo sobre o tema O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para que os governos – federal, estaduais e municipais – protejam mulheres em situação de vulnerabilidade de infecções por HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo…

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto (PL 4.503/2023) que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis, e estabelece direitos dos policiais em todo o país. A matéria recebeu parecer…