Foi prorrogado o prazo para o envio de artigos científicos para compor o volume 5/2023 da Revista da Escola Judicial do TRT4. O periódico obteve qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período avaliativo de 2017-2020, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia (ISSN 2596-3139, na versão impressa, e INSS-e 2675-2549, na…
Divulgação A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta quinta-feira (28) para publicação no Diário Oficial os quatro editais de retificação do concurso da Câmara dos Deputados. As retificações buscam aperfeiçoar o texto dos editais de abertura, publicados em 24 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União. Confira os editais: Edital…
A comissão de juristas criada pelo Senado para reformar o Código Civil apresentou o plano de trabalho consolidado. Direito digital, desjudicialização de inventários, união estável e direitos sucessórios estão entre as questões a serem atualizadas. Até dezembro de 2023 os relatórios finais das subcomissões serão entregues aos relatores gerais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/09/comissao-de-reforma-do-codigo-civil-apresenta-plano-de-trabalho
DownloadVice-governador, Felício Ramuth Vice-governador, Felício Ramuth O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, destacou durante agenda nesta quinta-feira (28) em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, as ações que o governo paulista tem tomado para melhorar o ambiente de negócios no estado. “É o empreendedor que gera emprego e renda, não existe melhor…