A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore faz nova audiência pública nesta quarta-feira (4). Desta vez, o colegiado quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o ministro da Justiça, Flávio Dino; e a presidente da Funai, Joenia Wapichana. O debate…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para segunda-feira (2) sessão extraordinária para votar o projeto do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), que trata da renegociação de dívidas, combatendo a inadimplência. O texto incorpora a medida provisória (MP) 1.176/2023, que criou o programa e perde a validade no dia 3. Se aprovado na segunda-feira, o projeto segue para a…
Domingo (1º) é o último dia de inscrições para 3 mil vagas em cursos gratuitos do Qualifica SP – Meu Primeiro Emprego, ação do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O programa é destinado a jovens de 16 a 24 anos com ensino fundamental completo que buscam inserção no mercado…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) para debater a inclusão dessa população no mercado de trabalho. Confira os convidados para a reunião, marcada para…
Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC 45/2019), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório de avaliação do texto. O TCU avaliou riscos de natureza econômica e jurídica e apresentou sugestões. A conclusão do estudo é…
Download Policiais identificaram um imóvel usado para esconder as drogas e passaram a monitorar o local em viaturas descaracterizadas A Polícia Civil prendeu em flagrante na tarde desta quarta-feira (27) cinco homens por tráfico de drogas e estouraram duas “casas bombas”, usadas para armazenar os entorpecentes, na Zona Leste de São Paulo. Ao todo, foram…
A Presidência do TRF2, por meio da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00406, determina que o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, seja realizado em regime remoto, em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro.…
Dani Catisti/Copel Economia criativa está relacionada à produção, distribuição e criação de bens e serviços criativos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (3) sobre políticas públicas para a economia criativa brasileira. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 10. O debate foi sugerido pela deputada Lídice da Mata…
O Programa Desenrola Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (28) e será votado na segunda-feira (2) no Plenário. O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), assinala a importância da renegociação de dívidas para reaquecer a economia do país. (PL 2685/2022). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/09/senado-vota-desenrola-brasil-na-segunda-feira
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Os policiais da Força Tática efetuaram a prisão da acusada durante a ação da Operação Escudo A Força Tática do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) prendeu na quarta-feira (27) uma mulher de 39 anos condenada pela Justiça por ter participado do estupro de uma adolescente em São…