O marco temporal para demarcação das terras indígenas foi aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Plenário do Senado. O projeto (PL 2.903/2023) estabelece que só poderão ser demarcadas as terras já ocupadas por indígenas de forma permanente na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. O texto, que também altera diversas políticas relacionadas…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão nesta quarta-feira (27), com 56 votos favoráveis dos deputados estaduais, o Projeto de Lei n°1246/2023. Conhecido como Resolve Já, o projeto, que segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, irá permitir que o contribuinte que possua dívidas de autos de infração de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Zé Neto é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre o impacto de uma instrução normativa do Executivo na produção brasileira de cacau. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para…
Setores econômicos respresentados em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pedem mais clareza e segurança jurídica na reforma tributária. Um aumento da carga no setor ferroviário, por exemplo, poderia impactar toda a cadeia logística. O setor varejista apresentou uma lista com 17 pontos para melhoria da proposta do governo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/09/setores-ferroviario-e-varejista-sugerem-melhorias-na-proposta-de-reforma-tributaria
Download Os cursos foram desenvolvidos para atender às demandas atuais do mundo do trabalho O Governo de SP encerra amanhã (28) último dia de inscrições para 3 mil vagas em cursos gratuitos do Qualifica SP – Meu Primeiro Emprego. O programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é destinado a jovens de 16 a 24 anos…
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 9 de outubro até às 17h de 19 de outubro de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou ser indispensável que a legislação preveja a capacitação de agentes de segurança para…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi…
Download Uma profissional da área da saúde de Santa Cruz do Rio Pardo, segundo município mais populoso da pequena região de Ourinhos, recebeu nesta terça-feira (26) o cheque simbólico de R$ 1 milhão pela premiação de setembro da Nota Fiscal Paulista. A cerimônia da premiação foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Fazenda…
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001634461 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-9/