O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 28/9 a 6/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de História. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para o empregador que demitir…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na tarde desta quinta-feira (28) da cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso assume o cargo na vaga da ministra Rosa Weber, que está se aposentando. Ele vai acumular o cargo de presidente do STF com o de presidente…
28/09/2023 – SÃO PAULO – 28/09/2023 – SÃO PAULO – Quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relacionados à saúde foram tema de palestras realizadas hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro foi direcionado a Prefeitos, Secretários e Técnicos. “O IEGM… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-sobre-ieg-m-tcesp-debate-questoes-saude
Download (Crédito: Polícia Militar Ambiental) Policiais militares da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3º BPAmb multaram dois homens que estavam com mais de 11 toneladas de pescado. O flagrante aconteceu na segunda-feira (25), no píer de um terminal pesqueiro no município do Guarujá, e resultou em multas de quase R$ 1 milhão…
Data é celebrada em 23 de setembro O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) e a Central de Conciliação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426409
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por maioria, manter a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que, na prática, impede a continuidade das obras de implantação da tirolesa no Complexo Turístico Pão de Açúcar. A decisão foi proferida no julgamento do mérito de um agravo apresentado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: quebras de sigilo da 123milhas mostram esquema fraudulento desde o início das atividades O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Ele citou avanços na investigação das fraudes da agência de viagens…
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou nesta quinta-feira (28) o plano de trabalho do colegiado, que deverá concluir suas atividades em março de 2024. Além de reuniões ordinárias no Senado, o plano de trabalho prevê a promoção de audiências públicas na sede…
28/9/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de criar o Espaço Acolhimento da Mulher. O projeto, realizado pela Ouvidoria das Mulheres, proporciona um ambiente seguro, sigiloso e acolhedor para vítimas que desejem denunciar, buscar apoio ou receber orientações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-cria-espaco-acolhimento-para-vitimas-violencia-genero