O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou, no dia 25 de agosto, a Portaria CJF n. 574/2023, que altera a data e o horário de início da próxima sessão ordinária de julgamento do Colegiado, antes prevista para 25 de setembro, para o dia 3 de outubro, às 10 horas. A sessão será realizada na sede…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez “ajustes pontuais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista para o encerramento da produção…
Após a decisão que declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, na quinta-feira (20), o Senado discute alternativas para retomar a proposta. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu enquanto o Congresso analisa projeto de lei sobre o tema. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/marco-temporal-decisao-do-stf-levanta-polemica-sobre-projeto-no-senado
A quarta edição do Sabor de São Paulo explora o potencial turístico e gastronômico dos municípios que integram as regiões turísticas Pantanal Paulista e Tietê Vivo, uma das 10 Rotas Gastronômicas do Estado. A iniciativa está integrada à programação do Gabinete 3D Turismo, projeto do Governo do Estado SP que tem como objetivo expandir o…