STJ: Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões

Com o objetivo de fomentar a participação da sociedade, a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para discutir a atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) abriu um canal de recebimento de sugestões. Qualquer pessoa pode enviar a sua colaboração pelo e-mail cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br. Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a comissão de 31 membros conta…

Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: “Proposta cria mecanismo de fomento à arte local” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 666/22, que torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados com recursos do governo federal.…

Vídeo: Venda de recicláveis financia doações a projetos de voluntariado no Senado

A reciclagem torna possível poupar energia e recursos naturais, mas o incentivo a novos hábitos também pode gerar recursos para produzir roupas, alimentos e até cadeiras de rodas para quem precisa. Esse é mais um exemplo do trabalho da Liga do Bem, uma iniciativa de trabalho voluntário dos colaboradores do Senado Federal. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/venda-de-reciclaveis-financia-doacoes-a-projetos-de-voluntariado-no-senado

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 26/9 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 26 de setembro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…