Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2023, para um total de 190.376 processos, com 237.564 beneficiários. A soma atinge o valor de…
Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Márcio Jerry…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023, que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do Judiciário, principalmente no…
21/09/2023 – SÃO PAULO – Presidente da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Marques Yañez, participa, na sexta-feira (22/9), de entrevista no Programa Controle Externo. O conteúdo, disponibilizado pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-etica-servidor-e-tema-entrevista-programa-controle-externo
Download Rematrículas e novas matrículas da rede estadual devem ser feitas até esta quinta A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) recebe até hoje (21) a rematrícula para o ano letivo de 2024 para alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. Atualmente,…
Oito atuavam como juízes federais no primeiro grau e uma, como procuradora da República Nove desembargadores federais tomaram posse no Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426253
O Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 22 de setembro, o Seminário Seminário Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas O evento tem como objetivo fomentar debates sobre o racismo ambiental, as vítimas dos impactos ambientais, além das migrações decorrentes de crises ambientais e, a partir deles, refletir sobre possíveis políticas e ações…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Trindade acredita que a meta seja alcançada até 2040 O economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Marcelo Trindade afirmou que são necessários investimentos de R$ 31,5 bilhões por ano para alcançar a meta de universalização do sistema de saneamento básico até 2033. Ele alertou, no entanto,…
O investimento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das apostas esportivas. Esse foi um dos temas tratados na audiência pública da Comissão do Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (20), que debateu com representantes do governo e de entidades da…
Primeira Câmara do TCE aprecia 136 processos da Ordem do Dia 19/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (19/9), analisou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 45 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-2009