O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, dos Estados Unidos, lançaram uma Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores, em Nova York (EUA). Segundo Paim, é uma iniciativa histórica em defesa do trabalho digno, direitos trabalhistas e emprego de qualidade. —Brasil e Estados…
O Governo do Estado de São Paulo renovou o acordo de cooperação com o Canadá. O novo acordo visa a cooperação em comércio, ciência e tecnologia sustentáveis, ESG, justiça e segurança pública, além de cultura e economia criativa. A assinatura do protocolo de intenções ocorreu na manhã de terça-feira (19), durante visita de uma comitiva…
Universitários assistiram à audiência de instrução presidida pela juíza federal Raecler Baldresca O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426206
Representado pela juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou presença na terceira edição do FestLabs – Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, realizado nos dias 18 e 19 de setembro em Porto Alegre. Coordenadora do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento…
Divulgação Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fretadores Foi lançada na terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores (FrenFret). No lançamento da frente, o deputado Bacelar (PV-BA), que preside a Frente, informou que pretende pedir a revogação de decreto que estabeleceu o chamado Circuito Fechado, regra que obriga as empresas, em…
A inclusão dos chamados fantasy games no marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta quarta-feira (20) de uma sessão de debates temáticos no Senado sobre o projeto de lei (PL) 2.796/2021. Diante da divergência entre os especialistas, senadores defenderam o adiamento da votação da matéria, que…
Download Anéis de concreto fabricados vão ser utilizados pela máquina tuneladora Shield, popularmente conhecida como “Tatuzão” O Metrô de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (20) a operação da fábrica de anéis de concreto que vai fornecer as estruturas de revestimento dos túneis da ampliação da Linha 2-Verde, entre Vila Prudente e Penha. O novo galpão…
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Professores serão treinados para identificar violações de direitos de crianças e adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a Lei 14.679/23, que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação. A nova lei também insere entre…
Vídeo: CCT debate projeto que organiza sistema nacional de ciência e tecnologia na agropecuária – 20/9/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/cct-debate-projeto-que-organiza-sistema-nacional-de-ciencia-e-tecnologia-na-agropecuaria-2013-20-9-23
Pessoas com deficiência do Estado de São Paulo serão contempladas com 10% de incentivo financeiro voltados à acessibilidade nos mais de 900 projetos artísticos de audiovisual que deverão ser desenvolvidos por meio da Lei Paulo Gustavo. A abertura das inscrições para as 24 linhas de editais foram anunciadas pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria…