Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (19) para debater a alta dos preços de combustíveis na Bahia verificada depois da privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “político” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos primeiros acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ele disse, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), que a primeira sentença aplicada, de dezessete anos de reclusão, ao réu Aécio Lúcio Costa Pereira, foi desproporcional. Ressaltou que…
Download O documento também pode ser impresso em equipamentos domésticos, sem a necessidade de deslocamento dos beneficiários Na Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Governo de São Paulo está ampliando o apoio presencial para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para 26 postos do Poupatempo,…
Divulgação CBF Fãs da Seleção compraram 30 milhões de tokens em menos de 20 minutos após lançamento A CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz duas reuniões nesta quarta-feira (20). A primeira, marcada para as 14 horas, no plenário 13, é para a tomada de depoimentos de funcionários e sócios de empresas do setor de criptomoedas.…
Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que realizam atividade de locação de imóveis próprios. O texto altera o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de…
Download Foto: Thiago Santana / Centro de São Paulo, hoje (18). Os termômetros podem registrar recorde na capital paulista com a média histórica de 37,1ºC, neste sábado (30), de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da Defesa Civil do Estado. A última máxima histórica registrada foi em 17 de outubro de 2014,…
A juíza federal Caroline Someson Tauk, titular da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, julgou improcedente ação popular movida por um advogado e procurador daquele município do Sul Fluminense, que pediu a anulação do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, com a consequente condenação da União e do ex-presidente Michel…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcon propôs sanções no caso de veículo suspenso ser flagrado em circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a hipótese de suspensão do registro do veículo. Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar nas ruas, mas…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou do evento Brasil em Foco, em Nova York, nesta segunda-feira (18). Em seu discurso, Pacheco falou sobre os desafios e a importância de priorizar o desenvolvimento sustentável e destacou a legislação brasileira. Ele citou, entre outras, a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que antecipa para 2025…
Ribeirão Preto e Franca recebem curso da Secretaria de Governo para agilizar convênios entre Estado e Municípios Uma iniciativa da Subsecretaria de Convênios com Municípios, vinculada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, o evento acontecerá em 19 de setembro, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto Agilizar e potencializar o processo de conveniamento entre o…