O primeiro item da pauta de votações da sessão do Plenário desta quinta-feira (21), às 11h, é o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O relator é o senador Irajá (PSD-TO). De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o PL…
18/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-45
Mutirão foi realizado nas Aldeias Limão Verde e Bananal “Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426133
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 20 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente) Desembargadora…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a disponibilização de cabines de estudo com acesso à internet para estudantes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Conforme o texto aprovado, as cabines deverão ser instaladas em bibliotecas…
O Senado possui um grupo de voluntários em seu corpo funcional, a chamada Liga do Bem. Há oito anos, eles realizam ações filantrópicas e contam com apoio da administração da Casa na rotina diária e para a realização das campanhas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/voluntariado-de-servidores-no-senado-melhora-a-vida-de-populacao-vulneravel
Com o SCDP o tribunal poderá realizar a concessão, registro, acompanhamento, gestão e controle de diárias e passagens, de forma gratuita e em único ambiente digital Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/tre-rr-adere-ao-sistema-de-concessao-de-diarias-e-passagens-do-governo-federal
Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados adiou para o dia 4 de outubro debate sobre a suspensão de emissão de passagens anunciada pela agência 123milhas, que recentemente entrou com pedido de recuperação judicial. Os requerimentos para a realização da reunião foram apresentados pelos deputados Romero Rodrigues (Podemos-PB) e Rodolfo…
Votação final da proposta que trata de doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (PL 3.026/2022) em Plenário contou emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para direcionar a terça parte dos recursos dos fundos para projetos de formação e capacitação de menores não adotados. Senadores como Flávio Arns (PSB-PR), comemoraram a…
Will Shutter / Câmara dos Deputados Rogério Correia é o coordenador da comissão e autor do requerimento A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados vai discutir na quarta-feira (20) a ação judicial do município de Mariana (MG) contra a mineradora BHP Billiton na Justiça inglesa. O autor…