Deve chegar ao senado nos próximos dias o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa (cujas empresas operadoras são conhecidas como “bets”). O Projeto de Lei 3626/23, do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara nesta semana. O projeto é considerado parte de cronograma de iniciativas para reforçar a arrecadação do governo…
Download As novas ferramentas irão contribuir para acelerar o desenvolvimento de vacinas O Instituto Butantan teve cinco projetos selecionados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) para aquisição de equipamentos multiusuários – instrumentos de alta tecnologia e grande porte para uso compartilhado entre pesquisadores internos e externos a uma organização. O Instituto…
O Fórum Permanente de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua 3ª reunião com a realização do encontro “Baía de Guanabara – cenários, conflitos e perspectivas”, no dia 25 de setembro, às 09h30. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura. Haverá transmissão…
Depositphotos Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento debateu em audiência pública as transferências federais para estados e municípios. Pelo estudo, apenas 10% das transferências via emendas de bancada eram dirigidas para…
Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal têm se transformado. na prática, em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debateu em audiência pública na quinta-feira (14) as transferências federais para estados e municípios. Pelo estudo, apenas 10% das transferências via…
DownloadSecretaria de Turismo e Viagens A expansão do turismo em SP é expressiva no setor hoteleiro com um aumento de 4,2% na ocupação média em todo o estado O turismo de São Paulo já representa quase 10% do PIB paulista, ativando 52 setores econômicos e gerando 2,3 milhões de empregos, segundo levantamento do Governo do…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediará, no dia 18/9 (segunda-feira), às 16h, o lançamento da Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. O evento terá lugar no Auditório da Corte (3º andar) e contará com transmissão pelo canal oficial do TRF2 no YouTube. Na ocasião estarão presentes o presidente do…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: maior eficiência à capacidade de resposta dos governos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre 2022 e 2028 para o Fundo Nacional…
A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto (PL 4.438/2023) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021). — Não podemos produzir…
15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-sedia-ii-congresso-internacional-direito-financeiro-e-cidadania-outubro