Uma vítima de violência doméstica foi salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar nesta sexta-feira (15). A tornozeleira eletrônica, colocada no agressor após soltura em audiência de custódia graças ao recente acordo entre Secretaria da Segurança Pública do Governo de SP e Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou que o agressor tinha…
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) em colaboração com a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI/MS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), realizará nos dias 2 e 3 de outubro, o 1º Simpósio Internacional de Transformação Digital no SUS. O objetivo do evento é promover o conhecimento e…
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro, protocolou um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, que já compareceu à Comissão. Ela anunciou a iniciativa na quinta-feira (14). Segundo a relatora, o recente acordo de delação premiada de Mauro Cid com a…
Alunos da 1ª série do Ensino Médio interessados em fazer cursos profissionalizantes devem optar, até a próxima quinta-feira (21), pelo Itinerário Técnico entre os três oferecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) para o ano letivo de 2024. Há vagas para cursos de apoio pedagógico na educação básica, ciência de dados, desenvolvimento…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou nesta sexta-feira, 15/9, sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O órgão é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze que, na abertura dos trabalhos, registrou um agradecimento pela “acolhedora e diligente” recepção do TRF2…
Divulgação/Governo de São Paulo Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674/23, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação…
O Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. O PLP 192/2023 também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e concilia a ficha limpa com a nova regra sobre improbidade administrativa. Aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta…
Uma vítima de violência doméstica foi salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar nesta sexta-feira (15). A tornozeleira eletrônica, colocada no agressor após soltura em audiência de custódia graças ao recente acordo entre Secretaria da Segurança Pública do Governo de SP e Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou que o agressor tinha…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votações não unânimes, a sessão virtual CÍVEL iniciada às 13 horas do dia 9 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 22/09/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023). AVISA, ainda, que…
Antonio Cruz/Agência Brasil Salário começaram a ser pagos com correção em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A norma foi publicada no…