As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) promoveram na tarde desta quarta-feira (13) duas audiências públicas para debater a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) em análise no Senado. A intenção de simplificar o sistema tributário brasileiro foi destacada por grande parte dos convidados das duas reuniões. Mas há também…
O Estado de SP tem atualmente quase 13.607 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 6.020 vagas na capital paulista e na Região Metropolitana de São Paulo. Já no interior, há 7.029 vagas disponíveis. No litoral, estão disponíveis 558 oportunidades de emprego.…
Tema é o centro da campanha “Setembro Amarelo” A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 12 de setembro, a palestra… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426040
Desde sua inauguração em 2011, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL) acumula conquistas que se traduziram ao longo desses 12 anos em números expressivos e casos emocionantes. Em 2020, com a pandemia de Covid-19, o desafio de manter o atendimento ao jurisdicionado levou magistrados(as) e servidores(as) do Centro a buscarem formas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana propôs mudanças no texto do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que…
A criação de um conselho federativo, com a função de apurar a distribuição dos recursos tributários entre os estados, foi defendida nesta quarta-feira (13), em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os especialistas avaliaram que a criação do órgão favoreceria a simplificação, a melhoria da arrecadação, a redução de custos e a…