14/09/2023 – SÃO PAULO – O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sergio Satoshi Otsuki, participou, como palestrante, no dia 13/9, do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), evento anual que neste ano acontece em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-ouvidor-tcesp-fala-sobre-assedio-moral-sexual-e-discriminacao
Após cinco meses de funcionamento, o Hub Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo se consolida como espaço de tratamento para usuários que frequentam a Cracolândia e que procuraram ajuda: entre abril e agosto, 59% dos atendidos frequentavam o local. Do total de 7.450 pacientes que passaram pelas triagens do equipamento…
As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaram na quarta-feira (13) audiência pública para debater a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seu impacto no setor produtivo. Outro tema da reunião foi a avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da…
Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), a configuração do Conselho Federativo para a administração dos impostos arrecadados, previsto pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Os senadores se mostraram preocupados com a configuração e a gestão do conselho, sendo que Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC)…
Download Alunos receberão dicas para economizar nas despesas e evitar acúmulo de dívidas A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD) abriu as inscrições para o curso presencial de Educação Financeira, em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação. Qualquer pessoa a partir de 16 anos pode se…
Julia Padro / Câmara dos Deputados Nísia Trindade (C): temas foram sugeridos em Conferência Nacional de Saúde A ministra da Saúde, Nísia Trindade, rebateu uma série de polêmicas com a oposição ao governo federal e detalhou os investimentos na área dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a convocação transformada em convite,…
O senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), preocupação com os acontecimentos recentes que, segundo ele, desafiam a liberdade de expressão no país. Ele mencionou como exemplo as críticas de membros do governo federal ao jornalista Alexandre Garcia sobre a suposta disseminação de fake news. — Nós estamos vivendo tempos…
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua…
Em sessão realizada na quarta-feira (13/9), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar…