Três mulheres foram escolhidas para compor os conselhos de Justiça e do Ministério Público O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, em 13… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426072
“Um banquete de cidadania, de solidariedade, de dignidade”. Com essa comparação poética a presidente da organização não governamental Associação Juca – Juntando os Cacos com Arte resumiu a essência da segunda edição do evento PopRuaJud, que realizou nesta quinta-feira, 14 de setembro, o terceiro e último dia de atividades. Vania Maria de Souza Rosa falou…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A proposta será enviada ao…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto foi protocolado depois de Pacheco…
14/09/2023 – SÃO PAULO – “Se ficamos atrás do que é urgente, não temos tempo de cuidar do que é fundamental.” Assim o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, resumiu a importância do planejamento para as administrações públicas. A afirmação foi feita em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-ressalta-importancia-planejamento-ultimo-encontro-regional-ano
O Governo de São Paulo deu nesta quinta-feira (14) um passo decisivo para o encerramento de disputas no campo com a maior ação de política agrária da história do Pontal do Paranapanema. Em Presidente Prudente, o governador Tarcísio de Freitas entregou 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios…
Moradores de sete aldeias da região são beneficiados com atendimentos até o dia 15 Começou ontem (13/9), na Aldeia Bananal, em Aquidauana/MS, a segunda etapa do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426073
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001615400 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-14/
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta A Câmara dos Deputados retomou a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões pelo governo federal a estados e Distrito Federal devido à redução do ICMS incidente sobre combustíveis. O relator da matéria, deputado…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição que vai tornar crime o porte ou posse de qualquer quantidade de substâncias entorpecentes ilícitas. Segundo ele, será mantida a diferenciação entre traficante e usuário, que hoje não pode ser preso, mas punido com a prestação de serviço comunitário…