Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em delegacias e estabelecimentos prisionais estaduais e federais,…
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o PDL 321/2023 que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e em municípios gaúchos atingidos por um ciclone extratropical no início deste mês. A medida valerá até o dia 31 de dezembro de 2024 e terá como efeitos a dispensa de cumprimento de obrigações,…
Download Foram realizadas intervenções em 3,1 mil quilômetros de rodovias, em um investimento total de R$ 3,24 bilhões Mais de 321 quilômetros de rodovias, de diferentes regiões, foram modernizados pelo Governo de SP em agosto. As obras, realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), tiveram investimentos que ultrapassaram R$ 500 milhões e beneficiaram uma população de 41…
A edição de setembro da revista Justiça e Cidadania traz uma entrevista com a juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, atualmente convocada em auxília à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrevista integra a matéria intitulada “O debate da equidade racial e de gênero na…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a lista de animais silvestres…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O projeto de resolução que cria a frente parlamentar (PRS 67/2023), do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovado em regime de urgência e segue para a promulgação. O texto havia sido aprovado pela Comissão de…
Download (Foto: Leandro Martins / Divulgação) Nesta sexta-feira (8), alunos da Escola Estadual João Luiz de Oliveira lançaram o livro “Chover Poesias”, escrito por 70 estudantes da unidade de ensino, no pavilhão verde da Bienal do Livro do Rio. Um projeto que começou nas aulas de língua portuguesa da escola em Embu das Artes, ultrapassou…
Evento proporcionou troca de experiências e ideias para aperfeiçoamento do trabalho nas unidades judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul A Coordenadoria dos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426012
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), informa a realização do Curso Perícia Médica Judicial, no período de 25 de setembro a 31 de outubro de 2023, na modalidade a distância, com tutoria. A ação educacional terá carga horária total de 40 horas-aula e o público-alvo de profissionais médicos que atuam como auxiliares da Justiça Federal, com até dois anos de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De autoria do Senado, a proposta foi aprovada em dois turnos de votação e irá à…