O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) fechou parcerias com 60 entidades do Rio de Janeiro para a realização do mutirão interinstitucional PopRuaJud, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de setembro, das 8h às 15h. O evento está sendo realizado na Catedral Metropolitana, no centro da capital fluminense (Avenida Chile, 245). À…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de Justiça, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência. As exigências incluem a presença da figura de mais de um…
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019, que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional. O projeto do ex-senador Jorginho Mello (SC) recebeu voto favorável do senador Fernando Dueire (MDB-AL) e agora segue para deliberação do Plenário do Senado. O texto altera a Lei Complementar…
O governo de São Paulo entregou 620 obras em escolas e creches até o fim de agosto. Ao todo, foram investidos R$ 517,6 milhões, considerando tanto as obras executadas via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), como aquelas de execução por meio de…
badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (13) sobre o papel do jornalismo digital no acesso à informação. De acordo com o deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que havia solicitado o debate, a pesquisa Atlas da Notícia atestou a importância…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal. Em pronunciamento na terça-feira (12), o parlamentar argumentou que o tema é prerrogativa do Congresso Nacional e que a decisão do STF não pode ir contra a Lei Antidrogas…
12/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (12/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-44
Download (Crédito: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria) O vigilante Fábio de Souza acordou cedo nesta terça-feira (12) para uma missão especial. Ele saiu de Bragança Paulista, onde mora, para viajar quase cem quilômetros até São Paulo. Apaixonado pelas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), aproveitou uma ação solidária realizada hoje para visitar a…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 13 de setembro de 2023 será realizada de forma presencial, a partir das 14 horas, na 1ª sala de sessões do 5º andar do prédio-sede do Tribunal. O acesso à sala de videoconferência será permitido somente aos advogados que solicitaram Sustentação…