Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS por causa de mudanças na…
O Senado Federal vai analisar o PL 3050/2023, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), assegura o acompanhamento integral para estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Além disso, prevê treinamento específico para que professores estejam capacitados em sala de aula. Para a relatora da…
Neste fim de semana prolongado do feriado da Independência (7 de setembro), as concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, reguladas pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) do Governo de SP, terão reforços operacionais e vão intensificar o monitoramento das rodovias e o atendimento aos…
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001599801 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-11/
Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos instalados em alto-mar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defendeu a aprovação de um planejamento espacial marinho com regras claras de mitigação e redução dos impactos socioambientais. O tema…