Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021
Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado, promulgou o Decreto Legislativo 92/23, que contém o acordo entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países. O texto foi publicado no Diário Oficial da União…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com 60 anos ou mais. O relator na CAE, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu a adoção de políticas públicas para combater e reverter a discriminação por idade. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado,…
DownloadDiogo Moreira/A2IMG Programas para a celebração do Dia da Independência do Brasil, tem entrada gratuita e são para todas as idades, em alguns lugares Veio curtir o The Town e quer aproveitar outros passeios em São Paulo ou mesmo pelo interior e litoral, antes, durante e após o feriadão prolongado? Os Museus, as Fábricas de…
Painel de Compras Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/painel-de-compras
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Karen Duque (D): vantagem dos ativos digitais é que todas as movimentações são registradas Representante da associação Zetta, criada por empresas de tecnologia com atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos, como Nubank e Mercado Pago, disse na CPI das Pirâmides Financeiras que as plataformas que atuam…
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), a continuidade nas obras de triplicação da BR-230 na Paraíba, após a assinatura da ordem de serviço pelo Ministério dos Transportes para dar seguimento ao projeto, incluindo o trecho que liga o município de Cabedelo a João Pessoa. O parlamentar…
Download Governador Tarcísio: “Eu descobri que não existe nada mais legal, mais gostoso do que entregar casa, entregar moradias, entregar sonhos e esperanças” A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou na última sexta-feira (25), 87 moradias nos munícipios Barretos e Guaraci, Região Administrativa de Barretos. Os investimentos na construção dos empreendimentos totalizaram R$…
Governança nas Contratações Públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/governanca-nas-contratacoes-publicas
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 6 de setembro de 2023 será realizada de forma presencial, a partir das 14 horas, na 1ª sala de sessões do 5º andar do prédio-sede do Tribunal. O acesso à sala de videoconferência será permitido somente aos advogados que solicitaram Sustentação Oral ou…