A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (5) o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion sobre a influência da Amazônia para o regime de chuvas e para o clima na América do Sul e no planeta. Segundo ele, na “hipótese absurda de se desmatar toda a Amazônia, o que levaria cerca de 600…
*Dimas Ramalho Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suscitam reflexões sobre as leis e as condutas que os agentes do Estado deveriam, em princípio, observar no exercício de suas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-joias-leis-e-etica-republicana
Download (Crédito: © Krists Luhaers Unsplash) O Governo de SP abriu inscrições para levar cinco empresas para o Festival de Cinema de San Sebastián 2023, que acontece de 22 a 30 de setembro na cidade espanhola. Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (8) no site da InvestSP, em https://bit.ly/inscreativesp. Essa é mais uma missão…
O desembargador federal Ricardo Perlingeiro foi nomeado para integrar a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. O nome do desembargador é um dos 11 designados pela Portaria CNJ nº 205/2023, para compor o colegiado previsto na Portaria CNJ nº 510/2023, de junho. Dentre outras atribuições, cabe ao grupo estabelecer protocolos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado.…
O Senado aprovou um projeto de lei (PL 2228/2020) que torna obrigatório o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. A verificação deve ser feita pelos municípios e pelo Distrito Federal, com o apoio dos estados e da União. O relator na CE, Flávio…
5/9/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 23 de outubro, o Inova São Paulo, evento que discutirá a eficiência na gestão pública, com foco em desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos. Entre os palestrantes, já está… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-palestras-sobre-eficiencia-gestao-publica-outubro
Após 40 dias de Operação Escudo na Baixada Santista, a Secretaria da Segurança Pública anunciou o fim da operação. Ao todo, 958 criminosos foram presos. Destes, 382 eram procurados da Justiça e estavam foragidos por crimes que vão desde falta de pagamento de pensão alimentícia até sequestro e homicídio. Outros 70 adolescentes infratores foram apreendidos.…
Durante a 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovada a inclusão de dez novas práticas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro é responsável por uma das iniciativas contempladas: o projeto “Citação Inclusiva – anexo de visual law e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que vê com satisfação o interesse do governo na reforma administrativa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar o texto. O relator,…