O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, alterou a Portaria nº TRF2-PTP-2023/00347, publicada no último dia 31 de agosto. Com a nova edição, a Portaria nº TRF2-PTP-2023/00349 determina que o trabalho remoto no dia 08 de setembro de 2023 não se aplica à Subseção de Vitória, em razão de…
Rogério Uchôa/Agência Pará Segundo dados do IBGE, 30% dos alimentos produzidos no País acabam sendo jogados fora A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (5) sobre o desperdício de alimentos. O autor do pedido para o debate é o deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele lembra que, no dia 29 de setembro, comemora-se…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei (PL 2.522/2022) que concede isenção de Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na venda de materiais recicláveis a empresas que apurem o Imposto sobre…
Download Fonte: Painel geoestatístico da SEMIL Na temporada de estiagem, que atualmente encontra-se na metade, os incêndios florestais são frequentes, o que impacta negativamente flora e fauna, degrada solos, causa prejuízos econômicos e traz risco de acidentes quando a área atingida é próxima de alguma rodovia, além de acarretar problemas de saúde à população. O…
Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O governo fez uma lista com 78 obras incluídas no Orçamento de 2023 pelas bancadas estaduais do Congresso e que, pela Emenda Constitucional 100, devem continuar sendo objeto de emendas em 2024 para que os investimentos…
Na terça-feira (29), a Comissão de Educação (CE) aprovou a inscrição do nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3716/2023). A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou a postura do arcebispo dentro da Igreja Católica e sua contribuição à Teologia da Libertação. Além disso, a CE aprovou um…
Download Casos mais graves podem afetar as crianças menores de 6 anos de idade, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, podendo levar até à morte A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) vai prorrogar a campanha de vacinação contra Influenza (gripe) para a população acima de seis meses até o dia dia…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (6). A pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu em audiência pública o projeto de lei (PL 5.983/2019) que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. E os participantes não chegaram a um consenso sobre a proposta. Houve defesa do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, de alteração da proposta e até do seu arquivamento para a…
O Governo de SP lançou hoje (1) um novo concurso para preencher 3,5 mil vagas de policiais civis em todo o estado de São Paulo. São vagas para carreiras de delegado, investigadores, escrivães, além de médicos-legistas e peritos criminais. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e os interessados poderão se inscrever…