Prazo está inserido nas regras de transição para a nova lei de licitações, que a partir de janeiro de 2024 será o único regramento para compras públicas no país Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/compras-gov-br-so-aceitara-cadastro-de-contratacoes-pela-lei-8-666-ate-28-de-dezembro
Na próxima terça-feira, dia 05/09, às 10h, no Ibmec-RJ – auditório Unidade Centro, o Desembargador Federal e Vice-Presidente do TRF2, Professor Titular do Ibmec, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),…
Depositphotos Ao explicar a expectativa de novas receitas, no total de R$ 168,5 bilhões, no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo foi “conservador” e que quase todas as medidas que embasam esse valor se tratam de “correções de erros” na área tributária.…
Por determinação do presidente Rodrigo Pacheco, a Advocacia do Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. Em julho, os ministros da Corte decidiram condicionar os novos valores aos repasses da União para estados e municípios, no caso dos profissionais da rede pública, e à jornada diária de…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Peças e cobertores estão sendo distribuídos pelos municípios paulistas e direcionados também para entidades na capital A Campanha do Agasalho, promovida pelo Fundo Social do Governo de SP (FUSSP), entra em seu último mês de arrecadação de cobertores e itens de inverno para distribuição às pessoas em situação de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: proposta traz luz a um tema até então negligenciado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar os corais e outros organismos vivos, como briozoários, esponjas e poliquetas, em desacordo com…
Foi lançada em agosto a nova página dos Anais do Senado Federal com os registros oficiais das sessões plenárias da Casa desde sua inauguração, em 1826, até 2013, quando essas informações passaram a ser publicadas de forma eletrônica, diretamente nos Diários do Senado e do Congresso Nacional. A nova versão, anunciada em Plenário pelo presidente…
Uma reorganização das unidades de saúde e dos investimentos na área de acordo com as necessidades e demandas de cada região. É esse o principal objetivo do programa de Regionalização da Saúde, em curso pela Secretaria de Estado da Saúde desde o início do ano. Essa nova dinâmica vai buscar a diminuição das desigualdades entre…
Ricardo Botelho/MInfra Trecho Norte: 22 Km duplicados entre Feira de Santana e Esplanada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (5), uma audiência pública sobre a duplicação da BR-101 na Bahia, a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA). O objetivo do debate, segundo o parlamentar, é obter…
Indígenas afirmam que recursos repassados pelo governo federal a ONGs que atuam na Amazônia não se convertem em benefícios para as populações locais. Na quinta-feira (31), a comissão foi a São Gabriel da Cachoeira (AM). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/cpi-ouve-denuncias-de-indigenas-sobre-atuacao-de-ongs-na-amazonia