Comissão aprova criação de Sala Lilás para atender mulheres em delegacias especializadas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência física,…

Ideia de cidadão atendido pela Pestalozzi de Brasília vira projeto de lei

Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana, do Senado Federal, foi transformada em projeto de lei. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), resolveu encampar uma das três ideias apresentadas por pessoas atendidas pela Associação Pestalozzi de Brasília,…

1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 12/9. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 12 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo…

Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente deixar de assinar o termo…

TCESP lança novo site da Ouvidoria das Mulheres

01/09/2023 – SÃO PAULO – A Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem uma nova página. O projeto foi idealizado para dar mais visibilidade ao setor, orientar vítimas, facilitar denúncias e ampliar a conscientização sobre a violência contra as mulheres. “Criamos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-novo-site-ouvidoria-mulheres