Luciana Ortiz Zanoni e outras três magistradas foram homenageadas no seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ nº 255 O Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425813
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tebet: a proposta orçamentária privilegiou a Saúde com um aumento superior a 140% A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (31) que o salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 é de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O projeto…
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), que vai apresentar um projeto de lei (ainda sem número) chamado “Pacote Antifeminicídio”. Segundo ela, a proposta tem como objetivo aumentar o rigor das penas para os crimes cometidos pelo autor antes do feminicídio. Ela destacou que o assassinato de mulheres raramente ocorre de forma isolada,…
31/08/2023 – SÃO PAULO – Responsável pelo Departamento de Supervisão da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Alexandre Teixeira Carsola é o entrevistado do Programa Controle Externo. Na entrevista, que vai ao ar nesta sexta-feira (1/9), a partir das 21h00, pela Rede… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-estrutura-e-rotinas-fiscalizacao-tcesp
Começa neste fim de semana o megafestival The Town, que conta com o apoio do governo de São Paulo. O esquenta desse evento começa já nesta quinta-feira (31). A estação República do Metrô será palco do SP Festival, com muita música e serviços estaduais, como do Poupatempo e do Detran. A programação especial também vai…
Altera o preâmbulo da Portaria SEGES/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-4-932-de-30-de-agosto-de-2023
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 5 de setembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 5/9 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe…
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Problemas foram apontados em audiência da Comissão de Direitos Humanos Representantes do governo federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das assembleias legislativas e da sociedade civil apontaram o quadro crítico do sistema prisional do Brasil durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira…
A urgência de uma política para trabalhadores migrantes e refugiados no Brasil foi apontada em audiência pública nesta quinta-feira (31). Um dos autores do requerimento para a audiência na da Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados, o senador Paulo Paim (PT-RS) citou pesquisa da ONG Estou Refugiado, feita em parceria com o Instituto…
Primeira Câmara do TCE aprecia 120 processos da Ordem do Dia 31/08/2023 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (29/8), por meio de videoconferência, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-29-e-3008