Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), o Projeto de Lei 254/20…
A reforma tributária foi debatida em mais uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta quarta-feira (30), para avaliação de seus impactos. Os participantes ressaltaram a complexidade do atual sistema brasileiro de arrecadação de tributos e defenderam a proposta da reforma de unificar alguns deles por meio do novo imposto de valor…
Moradores do estado de São Paulo têm até o dia 31 de agosto para se vacinar contra a gripe gratuitamente nos postos de saúde. Fornecida pelo Instituto Butantan, a vacina está liberada para toda a população acima de 6 meses de idade e protege contra casos graves e mortes. A campanha foi prorrogada para ampliar…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), para o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 31 de dezembro de 2027. A desoneração da folha substitui a…
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento nesta quarta-feira (30), voltou a criticar a demora do governo federal em concluir a transposição dos servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal. Na opinião do parlamentar, o governo está criando obstáculos para não incluir em folha de pagamento os servidores, cujos nomes já foram publicados em…
Todos os meses, técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) recebem a lista dos ganhadores da Nota Fiscal Paulista e iniciam as buscas por meio dos telefones cadastrados no sistema. Em agosto não foi diferente: ao ligar para a vencedora do prêmio de R$ 1 milhão, o fazendário foi…
Reprodução/TV Câmara PPA também buscará reduzir o índice de desemprego O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027. O plano determina as prioridades orçamentárias de médio prazo e deverá ter R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos. O principal programa do plano é o Bolsa Família, com R$ 685…
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a gestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que ele considera “ineficiente”. Na opinião do parlamentar, o governo “prefere não ver a mazela do povo potiguar, para priorizar cabides de empregos, gastança desenfreada e irresponsabilidade com compromissos financeiros”. Styvenson também…
O Poupatempo do Governo de SP estará nesta primeira edição do festival The Town, em São Paulo, auxiliando quem precisa realizar serviço público ou mesmo solicitar segunda via de documentos. Por meio de totens de autoatendimento, o programa estará na Estação República, linha 3-Vermelha do Metrô, durante o SP Festival, um esquenta do The Town,…
A Exma. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO, Presidente em exercício da 1ª Turma Especializada, AVISA que a sessão designada para o dia 06/09/2023, quarta-feira, às 13h, fica ANTECIPADA para o dia 05/09/2023, terça-feira, no mesmo horário, na sala de sessões localizada no 9º andar do TRF2, situado na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em…