O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento a embargos de declaração da defesa e do Ministério Público Federal (MPF) questionando acórdão proferido em habeas corpus impetrado a favor de investigado na Operação Smoke Free. A ação policial mirou a comercialização ilegal de cigarros no Rio de Janeiro. No habeas corpus, a 1ª…
Saulo Coelho/Embrapa Laboratório da Embrapa A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre a importância da Embrapa para o desenvolvimento agropecuário nacional. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele destaca o reconhecimento internacional da Embrapa pela sua contribuição em iniciativas que buscam prover…
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O PL 3.113/2019 está na pauta da sessão deliberativa desta quarta. Segundo ele, a medida visa…
23/08/2023 – SÃO PAULO – Como o Tribunal de Contas fiscaliza as políticas públicas adotadas pelas administrações municipais? É possível avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados à população? Como medir os resultados alcançados e proporcionar melhora de vida dos cidadãos? Para responder… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-politicas-publicas-e-tema-entrevista-programa-controle-externo
Download À esquerda, solução com a celulose extraída do bagaço de cana-de-açúcar. À direita, as fibras em contato com material contaminado por glifosato e submetido ao método de determinação de glifosato em diferentes pHs (foto: Maria Vitória Guimarães Leal) Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) desenvolveram uma estratégia para remover da água resíduos de glifosato…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 24 de agosto de 2023, da 1ª Seção Especializada, será realizada de forma presencial na segunda sala de sessões do 7º andar do Tribunal e também transmitida por videoconferência, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada…
A reunião de dados sobre a saúde mental dos agentes de segurança pública de todo o País e a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para combater problemas como automutilação foram alguns dos desafios apontados no debate promovido, nesta terça-feira (22) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de decreto legislativo que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Paraná. O parecer pela aprovação do PDL 356/2022 foi elaborado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) lido ad hoc pelo senador Paulo Paim…
23/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (31/8), das 14h00 às 16h00, live com o tema ‘IEG-M: i-Amb, i-Cidade e i-Gov’. A palestra, direcionada a Gestores Municipais (Prefeitos, Secretários e Técnicos) e Consultores – que prestam serviços à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-fara-live-sobre-indicadores-tecnologia-protecao-cidadaos-e-meio-ambiente-municipios
O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) lançou nesta segunda-feira, 21/08, o edital para manifestação de interesse na implantação de cursos de capacitação profissional em municípios paulistas. O objetivo é que as prefeituras possam proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para inclusão no mercado de trabalho e…