Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento reuniu os 40 magistrados de todo o país…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. A proposta será enviada…
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (16) a criação de um ambiente regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, dadas as características naturais do território nacional, como a oferta de água em abundância. A criação do marco regulatório do setor contribuirá para o aumento da competitividade do Brasil, que hoje conta com 47% de fontes renováveis…
16/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou uma nova funcionalidade no Portal TCESP, aplicativo que disponibiliza ao público os principais serviços prestados pela Corte. Trata-se da aba “Gestor Municipal”, que oferece, a administradores, cidadãos e imprensa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-tcesp-agora-traz-informacoes-sobre-644-municipios-paulistas
O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (16) o decreto que aprimora a governança e a representatividade das Unidades Regionais de Serviços de Água Potável e Esgotamento Sanitário na prestação de serviços de saneamento básico no território paulista. A medida amplia as ações estaduais para antecipar metas de universalização – o Novo Marco do…
Sete vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/21 e duas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores federais Luiz Stefanini e Peixoto Júnior Em Sessão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425455
A consulta a dados judiciais e sigilosos e a visualização dos mapas de relacionamentos a partir desses dados é o foco do segundo módulo do curso sobre utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Busca de Ativos (Sniper), lançado na terça-feira (15/8) pelo Programa Justiça 4.0. O curso é autoinstrucional e pode ser feito na…
Will Shutter / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Turismo para discutir o tema Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho nesta quarta-feira (16). Conforme ressaltou o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, é preciso aproveitar o debate…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), parecer favorável ao PL 2.963/2023, que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas. A senadora afirmou que o projeto é a solução mais adequada para resolver as questões legais envolvendo demarcação de terras…
16/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza na quinta-feira (17/8), encontro técnico para debater o impacto e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-serie-encontros-tecnicos-debatera-impacto-nova-lei-licitacoes-universidades-paulistas