Para magistrados, Constituição assegura tratamento isonômico entre brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425412
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 16 de agosto até às 17 horas do dia 24 de agosto de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e nas Varas Federais da Seção Judiciária do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: “Vou defender meu relatório, mas não farei cavalo de batalha” O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima segunda-feira (21). Segundo ele, não ficou fechado…
Download Dados da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística registram 8,8% de aumento em relação ao ano passado Os Parques Estaduais de São Paulo celebraram um crescimento significativo na visitação durante o primeiro semestre deste ano. Dados da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) indicam que, entre janeiro e julho, mais de 3,3 milhões…
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001575393 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-10/
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Átila Lira negou uso do FG-Fies na renegociação de contratos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que a autoriza a União a participar, com até R$ 5 bilhões, do fundo de natureza privada que garante as operações do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentará na terça-feira (22) em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) seu plano de atuação para os próximos dois anos. Ao anunciar que o ministro se prontificou a expor as ações para o desenvolvimento do turismo, o presidente da CDR, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu foco…
15/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (15/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-40
Profissionais de bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de lazer têm até o dia 20 de agosto para se inscrever gratuitamente no curso preparatório para aplicação do protocolo Não se Cale, lançado neste mês pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher. O Governo ressalta…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica para repactuar obras A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, sobre a retomada de obras em escolas públicas, adiou para quarta-feira (16) a votação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto da relatora acatou 9 das 79 emendas apresentadas…