Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 61/23, que estabelece o prazo de cinco anos para a prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A relatora na comissão,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que garante a gratuidade da justiça para pessoas com doenças graves (PL 770/2020). De autoria do ex-senador Jorginho Mello, a proposta foi relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O texto seguiu para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/08/cas-aprova-e-vai-a-ccj-projeto-que-preve-justica-gratuita-a-doentes-graves
A Defesa Civil do Estado realiza neste sábado (12), às 9h, o Simulado de Evacuação Emergencial, em São Sebastião, com o objetivo de preparar a comunidade para ocorrências típicas do período de verão. O treinamento será realizado com a comunidade que reside no bairro Toque-Toque Pequeno, local considerado como área de risco. O início do…
Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu, na quinta-feira (10), seminário em São Paulo sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O assunto é tema do Projeto de Lei 1949/07, do Executivo, que tramita na Câmara dos…
O Plenário do Senado promoveu Sessão Especial para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. Nesta data, em 1827, foram criados por Dom Pedro I os primeiros cursos de Direito no Brasil. A autora do pedido para a solenidade foi a senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS), que é advogada formada pelo Centro Universitário…
Download São doze unidades de pesquisa da APTA Regional que receberão alunos aprovados na seleção Despertar vocação científica e incentivar novos talentos entre estudantes de graduação estimular uma maior articulação entre graduação e pós-graduação em instituições de pesquisa científica agropecuária. Com este foco a APTA Regional, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), vinculada…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o compartilhamento, com órgãos de segurança pública, de informações coletadas por equipamentos de fiscalização de trânsito, conhecidos como “pardais”. Segundo o texto, poderão ser solicitadas imagens e informações como local e data da identificação de veículos, inclusive em tempo real,…
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação. A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela observa que o Congresso Nacional e o governo federal…
Para você que vai ficar em São Paulo neste fim de semana, uma dica é visitar a Pinacoteca, localizada na Praça da Luz, na região central da capita paulista, para conhecer a exposição “Marta Minujín: Ao vivo”. Esta é a primeira mostra panorâmica no Brasil de uma das artistas latino-americanas mais relevantes da sua geração.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de saúde do País, públicos ou privados, o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento nas consultas e exames. Pelo texto, que altera o…