Governo de SP entrega modernização de rodovias em Mogi Guaçu e Amparo com investimentos

O governador Tarcísio de Freitas entregou neste sábado (12) obras de modernização de rodovias nas cidades de Mogi Guaçu e Amparo, ambas na região de Campinas. Os investimentos da gestão estadual ultrapassam R$ 106 milhões e vão beneficiar diretamente os municípios com mais segurança viária e eficiência para o transporte da produção rural e também…

Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8895/17, que torna obrigatório o fornecimento ao consumidor de informações detalhadas sobre títulos de capitalização. O texto, já aprovado pelo Senado, altera o…

Servidores municipais terão capacitação para agilizar convênios entre órgãos do Estado

Agilizar e potencializar o processo de conveniamento entre Estado e municípios paulistas é o propósito do curso sobre Sistema Demandas de Convênios, promovido pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, vinculada à Secretaria estadual de Governo e Relações Institucionais. O curso terá início em 14 de agosto, envolvendo cerca de 200 técnicos…

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de divulgação das obras de acessibilidade. O texto determina que os municípios divulguem anualmente a relação de obras e ações realizadas para garantir…

Sessão de homenagem destaca importância do advogado para a sociedade

Ao abrir a sessão especial pelo Dia do Advogado, nesta sexta-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) definiu a advocacia como uma nobre e imprescindível profissão. Foi ela quem apresentou o requerimento para a homenagem (RQS 61/2023), aprovado na última segunda-feira (7). Para a senadora, o avanço tecnológico e a globalização trouxeram novos cenários jurídicos,…