Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001571821 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-5/
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a divulgação, pelo poder público ou pelas concessionárias, de informações sobre o crime de importunação sexual em veículos e terminais de transporte…
Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta (10) defenderam que a Reforma Tributária (PEC 45/2019) tribute fortemente os agrotóxicos, pois, na avaliação deles, os produtos causam doenças, o que impacta o Sistema Único de Saúde (SUS), e prejudicam o meio ambiente. Os painelistas também defenderam a transição…
Policiais da Divisão Antissequestro (DAS) prenderam dois homens e uma mulher envolvidos em um sequestro por extorsão via Pix nesta terça-feira (8), divisão faz parte do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope). As prisões aconteceram na zona leste da capital e no município de Poá, na Grande São Paulo. Os policiais chegaram até o grupo…
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001571725 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-6/
Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretende superar “mitos e desinformações” para aprovar a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), analisada há dez anos na Câmara dos Deputados e com regime de urgência desde 2018. O projeto original foi rejeitado na…
Os dez anos do Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013) serão comemorados pelo Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (14), às 9h. A lista de convidados ainda será divulgada. O Estatuto da Juventude foi aprovado e sancionado em 2013, em resposta às manifestações populares da mesma época, após dez anos tramitando no Congresso…
O governador Tarcísio de Freitas reforçou nesta quinta-feira (10), na capital, o compromisso da gestão estadual para colocar São Paulo na vanguarda da transição energética e desenvolvimento de novas tecnologias de energia verde. Ele anunciou o lançamento da primeira estação de abastecimento de hidrogênio renovável a partir do etanol do mundo, em parceria da USP…
No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil – em São Paulo e em Olinda, por ato do imperador d. Pedro I. Na efeméride em que hoje se comemora o Dia do Advogado, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homenageia as mulheres e os homens…
Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai atingir a meta de ter 33% dos jovens matriculados no ensino superior. O objetivo está previsto no Plano Nacional de Educação já para o ano que vem. Hoje, menos de 18% da população entre 18…