A atuação da Justiça Penal nos últimos cinco anos foi tema de audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta quarta-feira (9). Além da estrutura de repressão ao crime, os especialistas discutiram as questões socioeconômicas que favorecem infrações às leis. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/08/especialistas-fazem-balanco-sobre-acao-da-justica-penal-nos-ultimos-anos
Na 9ª edição da Jornada do Patrimônio, o Museu de Arte Sacra de São Paulo promove uma caminhada no bairro da Luz, convidando os participantes a identificarem o patrimônio cultural reconhecido nesse trajeto e conhecerem os espaços que fizeram parte do desenvolvimento dessa região. Quais são as memórias que esse patrimônio suscita? Existem histórias que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2861/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que prevê o desenvolvimento de ações de promoção do direito da criança ao brincar e de fortalecimento da parentalidade positiva. A proposta será enviada ao Senado. O texto…
O senador Irajá (PSD-TO) reiterou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a importância da criação da Poupança Jovem, um benefício de R$ 5 mil para os estudantes com vocação para empreender por meio do Programa Microempreendedor Jovem (PLP 274/2019). Na avaliação dele, os recursos contribuirão para enfrentar os efeitos danosos do grande número de jovens que estão…
O Estado de São Paulo tem atualmente 13.179 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs -, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 5.506 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 7.148 vagas disponíveis, e outras 516 no litoral. Além da Região Metropolitana…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que reserva para as mulheres 30% das vagas de titulares de conselhos de administração das empresas públicas. A proposta será enviada ao Senado. O…
As pensões pagas aos alimentandos não configuram novo rendimento apto a sofrer tributação. Projeto de lei (PL 2011/2022) nesse sentido, do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado terminativamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, proposta pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos…
Download Curso será gratuito e em formato híbrido, dividido em duas fases A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), anuncia a abertura de 3 mil vagas para o Processo de Formação de Monitores Ambientais Autônomos. O curso é gratuito e será realizado em formato híbrido,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Especial sobre…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu no Plenário nesta quarta-feira (9) o pedido de impeachment contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado em julho por parlamentares da oposição. O pedido é assinado por 17 senadores e 70 deputados. Girão explicou que o pedido é motivado pela participação de Barroso na abertura…