O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região (PRFN/2) celebraram nesta quinta-feira, 10/8, acordo de cooperação técnica visando à conjugação de esforços para a racionalização dos processos envolvendo as duas entidades. O convênio prevê também a execução de projetos e eventos de interesse comum ligados…
A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologia nacionais. A opinião foi unânime na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que discutiu, com a participação virtual de especialistas estrangeiros, as experiências internacionais na regulamentação dos mercados digitais. Esse tema…
Nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado fez uma sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A sessão foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que saudou Maria da Penha Maia Fernandes e afirmou que a considera uma heroína dos nossos tempos. Os convidados…
Download A Defesa Civil do Estado de São Paulo vem através de suas redes recomendar cautela à população quanto a este fim de semana e aos dias sem chuva. A estiagem, causada pela ausência de chuvas, torna o ar mais seco, propiciando problemas respiratórios, gripes e alergias. Além disso, este inverno mais quente piora a…
Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425345
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cumprimenta todos os advogados pelo seu dia, celebrado na próxima sexta-feira, 11 de agosto, e informa que nessa data não haverá expediente na Justiça Federal da 2ª Região em razão do feriado previsto no art. 81, § 1º, IV do Regimento Interno e no art. 62, IV…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra…
A implantação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas de educação básica (Lei 13.935/2019) foi discutida em audiência conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (9). Especialistas afirmaram que a principal barreira tem sido o financiamento para a contratação…
10/08/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela fiscalização de contratos firmados com entidades do Terceiro Setor, o Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Gabriel Marchi da Silva, é o convidado do Programa Controle Externo. A entrevista vai ao ar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terceiro-setor-e-repasses-para-entidades-sao-temas-programa-controle-externo
Download O HUB possuí duas frentes de assistência, o pronto atendimento e o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas O Hub Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo completou quatro meses de funcionamento no dia 06 de agosto. Neste período, foram realizados 7.543 atendimentos. Deste total, 6.189 pacientes passaram…