A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que prevê o uso de técnicas de depoimento que protejam a intimidade e integridade física e psíquica de mulheres vítimas da violência doméstica. Autora do PL 628/2022, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirma que alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340,…
A Polícia Militar prendeu 18 pessoas nesta quinta-feira (3), durante o 7º dia de Operação Escudo na Baixada Santista. Deste total, sete eram procuradas da Justiça e estavam foragidas. Com o balanço desta quinta-feira, chega a 102 o número de presos pela PM nos sete dias de operação. Outras 26 pessoas foram presas por policiais…
Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações, projetos e programas que se enquadrem como práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para a titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais, bem como medidas adotadas pelos tribunais para…
Arquivo/Câmara dos Deputados Anderson Torres em audiência pública na Câmara em 2022 A CPMI do 8 de Janeiro se reúne na terça-feira (8) para ouvir o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O requerimento para ouvir Torres como testemunha foi feito pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).…