As forças de segurança apreenderam mais de 434 quilos de drogas nos oito dias de Operação Escudo na Baixada Santista. Balanço deste sábado (5), aponta que somente ontem a Polícia Militar prendeu 19 procurados pela Justiça que estavam foragidos. Com as ações desta sexta-feira (4), chega a 121 o número de presos pela PM durante…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Calil inseriu emenda que exige aferição das condições do requerente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura o acolhimento institucional a partir dos 55 anos de idade a pessoas com doença incapacitante ou deficiência que atendam aos requisitos de vulnerabilidade…
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou um projeto lei (PL 3696/2023) que renova até 2043 a cota de tela — a obrigação de as salas de cinema exibirem filmes nacionais de longa-metragem, respeitando o número mínimo de sessões, dias e horários fixados anualmente pelo Executivo. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos…
Download A Eletra já vendeu os E-Bus para Salvador, Vitória, Goiânia e Guarujá Com recursos emprestados pela Desenvolve SP, o trabalho de montagem de três modelos de ônibus elétricos da Eletra Industrial Ltda. já rende frutos. Sediada em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, a empresa utilizou crédito da agência de fomento do Governo…
Como quantificar os danos ambientais que atividades humanas possam causar ao meio ambiente e aos seus habitantes, e quais devem ser as reparações para que, de fato, sejam corrigidos, ainda que em parte, seus efeitos, são questões que reuniram, em Brasília, especialistas, juristas e integrantes da magistratura em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, convocou reunião para a próxima terça-feira (8) para apreciação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A deputada Flávia Morais, que também coordena…
O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica. A sessão acontece a partir das 15h. A proposta foi da senadora Leila Barros (PDT-DF). Em seu requerimento (RQS…
Download O Governo de São Paulo, por meio da Fundação Florestal, entrega 68 quilômetros de trilhas revitalizadas nas Unidades de Conservação do Vale do Ribeira, região de Mata Atlântica que resguarda as áreas mais bem preservadas do bioma. No total, foram investidos R$ 6,5 milhões em 26 trilhas na região. As novidades garantem a implementação da…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 9 de agosto de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 826 5322 0595 Senha de acesso: 056492 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes considera o tema importante e recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3069/22, que regulamenta o uso do reconhecimento facial automatizado pelas forças de segurança pública em investigações criminais ou em procedimentos administrativos. O relator, deputado Aluisio…