A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da comissão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A MP 1.170/2023 deu reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos…
04/08/2023 – SÃO PAULO – O Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fará sua primeira apresentação na abertura da XXI edição da Semana Jurídica, no dia 07 de agosto. O evento, que reúne autoridades e representantes de órgãos da administração pública, terá palestra inaugural do Vice… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-coral-tcesp-estreia-abertura-semana-juridica
Pela primeira vez desde que o bairro da Baleia Verde se formou em São Sebastião, em 1998, o Governo de São Paulo executa uma obra eficaz de drenagem contra o problema de represamento de água da chuva na localidade. Os moradores da região vão passar a contar com serviços regulares de abastecimento de água e…
A Comissão de Soluções Fundiárias comunica que a próxima sessão será realizada no dia 8 de agosto de 2023, a partir das 13h, na 2ª sala de julgamentos do 7º andar do prédio do TRF2, e poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte LINK ID da reunião: 857 1780 5625 Senha de acesso: 910268…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP) ao Projeto…
A Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda-feira (7). Para divulgar a lei, foi criada a campanha Agosto Lilás. No Congresso, uma iluminação especial durante toda a semana vai reforçar a luta de enfrentamento à violência contra a mulher. O Senado fará uma sessão especial na quinta-feira (10), às 15h, para marcar a…
04/08/2023 – SÃO PAULO – O Programa Controle Externo terá como entrevistada hoje (4/8), às 21h00, a Conselheira da Corte de Contas Paulista, Cristiana De Castro Moraes. O conteúdo vai ao ar pela Rede TCESP (https://www.tce.sp.gov.br/ytcontroleexterno), com transmissão simultânea pela TV Alesp… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-cristiana-castro-moraes-e-entrevistada-programa-controle-externo
DownloadGoverno do Estado de São Paulo “Fiscalizar é a forma mais eficaz de garantir os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário” afirma Superintendente da Área de Fiscalização da DPL da ARTESP A ARTESP, responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, fiscalizou 1.348 ônibus, vans…
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o Consulado Geral da França e o Goethe-Institut no Rio de Janeiro, no âmbito da cooperação franco-alemã #JuntesnaCultura, lançam, em ação conjunta inédita, edital de residência para artistas visuais que vivem no estado do Rio de Janeiro. Os artistas ocuparão durante três meses estúdios localizados no centro da cidade,…
A Comissão do Esporte da Câmara está promovendo debates sobre os Jogos de Paris Em mais uma audiência pública sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai ouvir as confederações de rugby, tênis, judô e hipismo na próxima quarta-feira (9). A reunião ocorre às…