O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a importância da Medalha Amigo da Primeira Infância, concedida anualmente pela Câmara dos Deputados. A condecoração é concedida a pessoas ou a instituições que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia dos direitos da primeira infância no país. O senador…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 112 processos da Ordem do Dia 03/08/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (1/8), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-01-e-0208
Download A rodovia ITU-040, que liga a cidade de Itu à Castello Branco (SP-280), foi modernizada. As intervenções incluíram a pavimentação de uma extensão de 16,9 quilômetros, implantação de sistema de drenagem e sinalização vertical e horizontal. As obras, realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e…
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-4-111-de-28-de-julho-de-2023
Sessão ocorre às 17 horas no plenário da corte O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima sexta-feira, dia 4 de agosto, às 17… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425174
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 3635/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar a prática. O texto segue agora para análise do Senado. Assista…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberá hoje à tarde, das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a PEC 45/2019, da reforma tributária. A proposta foi aprovada pelos deputados no mês passado. Entre os destaques da proposta, que é apoiada pelo governo, está a unificação de impostos federais, estaduais e municipais. A reforma tributária…
03/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 88º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Maurício Zanin, MBA… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-debate-sobre-nova-lei-licitacoes-e-micro-e-pequenas-empresas
A Secretaria de Negócios Internacionais esteve em São Carlos nesta semana para uma série de agendas cujo foco foi apresentar o programa de internacionalização do Governo de São Paulo, assim como as ações voltadas para desburocratização, facilitação, promoção comercial e atração de investimentos. Desembarcando na cidade na terça-feira (1º), o secretário Lucas Ferraz se reuniu…
Sistema Compras.gov.br ficará inacessível no próximo dia 05 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sistema-compras-gov-br-ficara-inacessivel-no-proximo-dia-05