Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores também aprovaram quebras de sigilo Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro aprovaram nesta quinta-feira (3) a convocação de Walter Delgatti Neto, preso pela Polícia Federal por suspeita de “hackear” redes de computadores de órgãos públicos. Deputados e senadores…
Ao receber a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) do presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a proposta deverá ser promulgada, com mudanças, até novembro. Entre os pontos do projeto, está a unificação de impostos e a devolução, a inscritos em programas sociais, de valores pagos em tributos.…
03/08/2023 – ARARAQUARA – Durante o oitavo encontro do 27º Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais realizado nesta quinta-feira (3/8), em Araraquara, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, pediu cautela aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-araraquara-tcesp-alerta-gestores-sobre-riscos-selecao-entidades-terceiro-setor
As ações do Governo do Estado para que as famílias paulistas tenham acesso à casa própria, moradia digna e oportunidades avançam na região de Sorocaba. Nesta quinta-feira (3), em Porto Feliz, o governador Tarcísio de Freitas entregou 197 novas moradias e 251 títulos de propriedade a famílias da cidade. Ele também autorizou o início…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 8 de agosto de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles (E) questiona José Rainha (D) na reunião da CPI O líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior, foi ameaçado de ordem de prisão durante seu depoimento à CPI do MST na Câmara dos Deputados por causa de contradições em suas respostas sobre apoio…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a PEC 45/ 2019, que simplifica o sistema tributário do país. “A reforma tributária é a parte principal estruturante do desenvolvimento econômico nacional”, disse Pacheco na tarde desta quinta (3), após receber a proposta. A PEC será encaminhada imediatamente para…
DownloadDivulgação/CPS Ação do Desenvolvimento Econômico visa jovens de 16 a 24 anos buscando qualificação para o primeiro emprego O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abriu nesta quarta-feira (2), inscrições para 15 mil vagas em cursos gratuitos para a qualificação profissional de jovens de 16 a 24 anos com ensino…
Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425141
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa “violação aos postulados do processo legal” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4727/20, do Senado Federal, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. De autoria do…