As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal serão debatidas em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias 17 e 18 de agosto. Programada para ter início às 19h do dia 17, a abertura do evento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry afirmou que se aproximou de Julia Zanatta devido ao tumulto na comissão O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator de processo disciplinar (Representação 2/23) contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta quarta-feira (2) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar parecer preliminar pelo arquivamento da representação apresentada pelo PL.…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022), incentivos à empregabilidade de mulheres acima de 50 anos de idade. O PL 375/2023 segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), incluiu…
Download A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) determinou a adoção de duas medidas para garantir o deslocamento de pedestres e ciclistas no Parque Bruno Covas. O objetivo é garantir a segurança dos frequentadores e a integridade física dos usuários durante a execução das obras do viário da Marginal Pinheiros e de contenção…
Servidores e conciliadores voluntários devem fazer inscrição até 18 de agosto Servidores e conciliadores voluntários devem fazer inscrição… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425140
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define as diretrizes para a atenção à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).…
A agenda de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do primeiro semestre contou com 37 reuniões, algumas realizadas conjuntamente com outros colegiados. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que todas foram fruto de demandas da sociedade, abordando temas como questões sociais como a fome, leis trabalhistas, racismo,…
A Secretaria de Segurança Pública, por meio das ações da Polícia Militar, prendeu 58 pessoas durante cinco dias de Operação Escudo na Baixada Santista, entre 28 de julho e 1 de agosto. Deste total, 38 foram presos em flagrante e 20 eram procurados da Justiça. Outros quatro adolescentes foram apreendidos por tráfico de drogas. Até…
Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o viaduto urbano localizado na BR-282, em Xanxerê (SC). A lei, publicada no Diário Oficial da União, tem origem em projeto (PL 1830/15) do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Ele afirma que o empresário…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), a decisão do governo federal de não dar continuidade ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. O senador ressaltou a importância dessas escolas no sistema educacional do país e destacou atributos como qualidade, acompanhamento, regime de disciplina, hierarquia e respeito entre os colegas no ambiente escolar. — Quando pensamos em…