A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 08/8 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Amparado por habeas corpus, o ex-diretor financeiro e de relações com investidores da Americanas, Fábio da Silva Abrate, se negou a responder, nesta terça-feira (1º), a uma série de perguntas da CPI que apura a fraude contábil de R$ 20 bilhões na empresa varejista. Ele é apontado pela atual diretoria como um dos responsáveis pelo…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (2), às 12h, para a votação de 13 proposições. Entre elas, está um projeto de lei que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para adoção (PL 1.836/2022). Do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a…
A Fitch Ratings, uma das principais agências de classificação de risco do mundo, elevou o rating de São Paulo de “BB-“ para “BB” – Perspectiva Estável, nesta terça-feira (1). O índice elevado foi o IDR (“Issuer Default Ratings” ou Rating de Inadimplência do Emissor). Esta classificação, ainda que não atribua grau de investimento, indica…
Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) terá sua 4ª edição entre 13 e 15 de setembro, presencialmente, em Brasília-DF. Neste ano, o evento abordará o tema “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”. O evento é uma iniciativa do programa…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1037/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para outras…
O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (1) o protocolo “Não Se Cale” e a campanha “São Paulo Por Todas” para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte do poder público. Além disso, foi anunciada a instalação do Espaço Maternidade no Metrô, um…
Documento estabelece regras de processo seletivo permanente para formação de cadastro reserva O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou o Edital… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425101
Clique para ler o EDITAL Nº 20001542664 Clique para ler o EDITAL Nº 20001542762 Clique para ler o EDITAL Nº 20001542567 Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-setima-turma-especializada-6/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dani Cunha defende repasse maior para a educação infantil O Projeto de Lei 975/23 estabelece que os critérios de disponibilização de vagas em creches (para crianças de até 3 anos de idade) e pré-escolas públicas (para crianças de 4 a 5 anos), a serem definidos por cada município, deverão considerar as crianças…