Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado, onde passou a tramitar como PL 2.903/2023. O texto…
Download (Imagem: Divulgação/Cepof) A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação no SUS de uma terapia fotodinâmica que poderá ser mais uma alternativa para o diagnóstico e o tratamento não invasivo de pacientes com carcinoma basocelular, o tipo de câncer de pele mais frequente no Brasil e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para diferenciar, nos crimes cometidos em áreas sujeitas à administração militar, as eventuais penas previstas para o traficante de drogas e para o usuário. O texto está em…
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que até o dia 15 de agosto vai apresentar o relatório sobre o projeto (PL 2.384/2023) que devolve à Fazenda Nacional o voto de desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pela Comissão de…
A Polícia Civil prendeu um homem de 34 anos em flagrante com R$ 33,4 mil em notas falsas na tarde de quinta-feira (27), por volta das 18h, no Largo Santa Cecilia, na região central de São Paulo. A ação ocorreu durante a “Operação Resgate”. Ele estava saindo da estação com um volume em um dos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação, está o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor (PL 678/2019). Se aprovado pela comissão, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O…
Download O Museu do Futebol vai exibir em um telão de 160 polegadas as partidas da Seleção Brasileira contra a França (29/7) e contra a Jamaica (2/8) pela primeira fase da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino. Localizado no Estádio do Pacaembu, o Museu do Futebol é uma instituição da Secretaria da Cultura, Economia…
Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais. A proposta em análise na Câmara dos Deputados também estabelece…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu no primeiro semestre de 2023 a violência nas escolas e votou projetos para ampliar a Lei Antiterrorismo (PL 3.283/2021), a atuação de infiltrados no combate à pedofilia (PL 2.891/2020) e as hipóteses de coleta de DNA para banco de dados de condenados (PL 1.496/2021). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/em-2023-csp-votou-ampliacao-de-lei-antiterrorismo-e-combate-a-pedofilia