Download (Crédito: Polícia Militar) O Comando de Aviação “João Negrão” da Polícia Militar apreendeu 400 quilos de cocaína que eram transportados em um avião que vinha do Paraguai com destino à Matão, no interior paulista. A operação ocorreu nesta quarta-feira (26) e foi feita em conjunto com a Polícia Federal. A apreensão aconteceu próximo à…
As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da saúde no Brasil – pública e suplementar – podem ser inscritas no Prêmio “Justiça & Saúde” até o dia 15 de setembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a distinção vai reconhecer as boas iniciativas que utilizem métodos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos. Caso a regra seja desrespeitada, a proposta estabelece ao veterinário uma multa de R$ 2.500 e outras sanções previstas no Código de…
O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de acordo com um projeto de lei (PL 2.550/2023) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Segundo as regras atuais (Lei 8.036, de 1990), a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá…
27/07/2023 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo afirmou, durante evento no TECSP, que o bom uso dos recursos públicos fortalece a democracia. “Dada a experiência que tenho, defendendo, como Prefeito e Secretário, o Estado de Direito e a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-democracia-tambem-e-feita-entregas-diz-presidente-tce-evento-sobre-ieg-m
A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta terça-feira (25), um homem de 68 anos acusado de contrabandear e vender cigarros eletrônicos no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Americana, interior de São Paulo. Na ação, foram apreendidos 9,7 mil cigarros eletrônicos e mais de 230 essências. Download (Crédito: Polícia Civil) A apreensão foi resultado do…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebeu nesta quinta-feira, 27/7, a visita de cinco pesquisadores em Políticas Públicas oriundos de diferentes países – Bélgica, Colômbia, Hungria, Índia e Países Baixos. O programa é fruto de uma iniciativa do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio em parceria com a…
Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos de idiomas). Com a…
A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020). Em caso de aprovação, ele poderá seguir diretamente para a…
27/07/2023 – SÃO PAULO – Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e integrante do Colegiado desde abril de 1988, o Conselheiro Antonio Roque Citadini participa, amanhã (28/7), às 21h00, de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar pela Rede TCESP (www.youtube… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-decano-tce-roque-citadini-e-entrevistado-programa-controle-externo