O Governo de SP celebrou nesta quarta-feira (26) os 76 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. A solenidade reforçou a importância e o comprometimento na PGE como suporte para São Paulo seguir avançando com as reformas e ações estruturantes que permitem mais desenvolvimento e oportunidades…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 01 de agosto de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos”, disse Darci de Matos O Projeto de Lei 3053/22 estabelece limite financeiro para garantia de operações de crédito envolvendo bancos oficiais brasileiros e agentes econômicos de outros países. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 9.818/99, que…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023) de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê que a União aumentará gradativamente os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, até atingir, em 2033, o mínimo de 2,5% do produto interno bruto (PIB). A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).…
DownloadFoto: Fernando Nascimento / Governo do Estado de São Paulo Reunião entre o governador Tarcísio de Freitas e o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña O governador Tarcísio de Freitas recebeu o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, nesta quarta-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes, para um encontro focado no debate sobre oportunidades de cooperação…
Acompanhando à unanimidade o voto da desembargadora federal Simone Schreiber, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou cinco pedidos de declaração de suspeição do juiz federal Marcelo Bretas apresentados pela defesa do ex-governador Sergio Cabral. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira, 26 de julho. Os pedidos negados se referem…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados “Pareceres poderão servir de base ainda para as decisões judiciais”, acredita Rosângela Moro O Projeto de Lei 1241/23 altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incluir a participação de um geneticista e de um representante de organização da sociedade civil de…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em junho obriga a inclusão da população em situação de rua nos Censos do IBGE. De autoria do o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 4.498/2020 aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para o relator na CDH, senador Paulo Paim, a…
26/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (3/8), às 14h00, em Araraquara, reunião como parte das atividades da 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Com o intuito de orientar Prefeitos, Presidentes de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-araraquara-sedia-encontro-ciclo-debates-dia-3
O Governo do Estado de São Paulo, através de seu Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) da Piracicaba, promoverá, em 4 de agosto, um mutirão para a emissão de laudos formais com o objetivo de reforçar o acesso e a permanência das pessoas com deficiência da região no mercado de trabalho no município de Piracicaba. A…