O governo federal editou na segunda-feira (24) uma medida provisória (MP 1.182/2023) para regulamentar as apostas esportivas no Brasil. As empresas que fazem esse tipo de serviço deverão pagar 18% de imposto dos recursos após a retirada dos prêmios e do Imposto de Renda. A MP também proíbe as apostas por menores de 18 anos,…
Download A campanha de arrecadação de chuteiras do Museu do Futebol, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, começou nesta quinta-feira (20) e desta vez foca no futebol de mulheres: Chuteira para Todas vai arrecadar chuteiras usadas em bom estado para beneficiar dois projetos sociais e um time de várzea…
Solenidade reuniu civis e militares na sede do órgão no bairro do Paraíso, em São Paulo O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424978
A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que haverá paralisação dos sistemas processuais e-Proc e Apolo, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no dia 28/7 (sexta-feira), das 5h às 9h da manhã. A paralisação decorre de atualização do sistema e-Proc para a versão 9.3. Paralisação do e-Proc e Apolo no dia 28/7,…
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou a seleção da banca incumbida de realizar o concurso público autorizado pela Mesa Diretora em 24 de maio de 2023. Confira aqui a íntegra do projeto básico A instituição escolhida foi a Fundação…
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau) é uma proposta do senador Efraim Filho (União-PB), mas reproduz texto que circula na Câmara dos Deputados desde 2021. O PL 3.113/2023 determina que a União, os estados, o Distrito…
O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta terça-feira (25) o acordo que inclui São Paulo no Pacto pela Governança da Água, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Agora, São Paulo é o primeiro estado do Sudeste a aderir à iniciativa que visa fortalecer a gestão e a regulação dos recursos hídricos,…
Para Quarta Turma foram violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424977
A Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) torna público, por meio do Edital de Eliminação 2º/2023, aos interessados e a seus procuradores, que procederá à eliminação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) relativas aos anos de 2003, 2006 e 2008, definitivamente arquivadas, com temporalidade cumprida de acordo com…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas em loterias no País. Conforme o texto, o assessor de apostas poderá oferecer serviços de consultoria, planejamento, intermediação e realização de apostas em loterias, por meio físico ou…