Foi editada a Medida Provisória 1.181, que garante o reajuste dos profissionais das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). O aumento de 18% será pago em duas parcelas de 9% cada uma, sendo a primeira em agosto e a segunda em janeiro do ano que vem. O senador…
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos…
Uma das principais atribuições da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) é sabatinar os diplomatas indicados para assumir representações brasileiras no exterior. Nesse primeiro semestre, foram aprovados 28 nomes, entre eles está o da primeira mulher a assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos, a diplomata Maria Luiza Viotti. A CRE também realizou…
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos…
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não ser percebidas de imediato. De acordo com a legislação, o uso do símbolo será opcional, mas não substitui a apresentação de documentos comprobatórios. O exercício…
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos familiares…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção de processos no âmbito dos juizados especiais no caso de falecimento do autor ou réu da ação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 9.099/95,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta da Câmara (PL 2.217/2022) que obriga juízes a consultar cadastros de crianças e de adolescentes aptos a serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Senadores também acataram projeto (PL 1.433/2023) do senador Magno Malta (PL-ES) para veicular mensagens sobre prevenção de drogas e maus-tratos…
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos familiares…
Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta em 18%, em duas parcelas, sendo a primeira imediatamente e segunda em janeiro de 2024, a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal (bombeiros e policiais militares e civis). O texto prevê também…