Para lembrar o “Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas”, instituído no dia 30 de julho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adere à campanha “Coração Azul”, promovida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1ª Região). No período compreendido entre os dias 24 e 31 de julho, a…
Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de…
Pessoas com deficiência poderão ter vagas reservadas e gratuitas em escolas de qualificação profissional públicas ou que recebam repasses de recursos públicos. É o que prevê um projeto de lei (PLS 211/2017) do senador Romário (PL-RJ) aprovado pelo Senado e que seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Relatada na Comissão de Educação e Cultura…
O Instituto Biológico do Estado de São Paulo está desenvolvendo um estudo sobre a eficácia de um produto biológico, um fungo entomopatogênico, para combater o carrapato estrela. Nos últimos meses, casos de mortes por febre maculosa chamaram a atenção para a necessidade de novos métodos de combate à proliferação do carrapato-estrela, um artrópode aracnídeo que…
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria 40/2023, definiu o prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do Prêmio Solo Seguro. Uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para…
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre as matérias aprovadas estão algumas que garantem direitos às mulheres, como a inserção,…
Para marcar os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou um projeto de lei complementar para proibir cortes orçamentários no Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. Ela disse que a Constituição e a legislação estabelecem…
Primeira Câmara do TCE aprecia 155 processos da Ordem do Dia 20/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (18/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 155 processos da Ordem do Dia, tendo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-18-e-1907
Download No primeiro semestre de 2023, 21 unidades do Poupatempo foram implantadas e integradas ao Detran-SP, para beneficiar quem precisa de atendimento presencial, como primeira via ou atualização do RG e mudanças nas características de veículos, por exemplo. Além do atendimento presencial, o programa disponibiliza 266 serviços digitais no portal, app Poupatempo Digital, 900 totens…
Solução consensual pacifica conflito fundiário iniciado em 2014 A 1ª Vara Federal em Naviraí/MS celebrou, em 4 de julho, acordo sobre demarcação de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424898