Relatório da agência de rating norte-americana Fitch – uma das mais conceituadas do mundo – aponta que a Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), é uma das quatro instituições governamentais de crédito brasileiras com melhor avaliação. Segundo o documento, a Desenvolve SP possui boa…
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes. O PL 3.040/2023, do senador Carlos Viana…
O Centro de Apoio Técnico (CAT) instalado na 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), já atendeu, desde sua inauguração em dezembro de 2021, 1.098 pessoas com deficiência que foram vítimas de violência…
Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriunda da Medida Provisória (MP) 1.165/2023, a norma foi aprovada pelo Senado em 20 de junho e sancionada sem vetos na sexta-feira (14). O texto está publicado no Diário…