DownloadMarcelo S. Camargo / Governo do Estado de SP Lançamento do Programa Universaliza SP O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta terça-feira (18) o decreto que institui o programa que vai agilizar a universalização dos serviços de saneamento em São Paulo. Por meio do UniversalizaSP, o Estado vai oferecer apoio técnico a prefeituras com serviços…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de “facilitar o aborto” O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude de estupro realizado em serviços de saúde. Segundo o texto, nos casos dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais…
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023), de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e apoiada por outros senadores, prevê que a União aumentará a cada ano, gradualmente, a aplicação em ciência, tecnologia e inovação, até atingir em 2033 o mínimo de 2,5% do produto interno bruto (PIB). A proposta está em análise…
O Governo de São Paulo, através de seu Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) da Baixada Santista, promoverá, em 7 de agosto, um mutirão para a emissão de laudos formais com o objetivo de reforçar o acesso e a permanência das pessoas com deficiência da região no mercado de trabalho no município de São Vicente. A…
Unidade ampliará o acesso ao Poder Judiciário para moradores de 19 municípios O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou hoje, 18 de julho, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424846
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos efetivos de nível superior autorizados pela Mesa Diretora…
Os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Rogério Carvalho (PT-SE) estão em viagem oficial à Índia representando o parlamento brasileiro nas discussões sobre cooperação na transição energética global. Nesta terça-feira (18), eles estiveram reunidos com ministros indianos, entre eles o de Transportes e o das Relações Exteriores, quando trataram de questões relacionadas ao meio ambiente e…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O paradesporto como forma de reabilitação, de inclusão e de lazer tem atenção especial do Governo de SP Os atletas de elite do Time São Paulo Paralímpico conquistaram 23 das 47 medalhas obtidas pelo Brasil no Mundial de Atletismo Paralímpico sediado em Paris, que se encerrou na tarde desta…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001531509 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-12/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: “É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador” O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme para todos os efeitos legais. A doença falciforme é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue, comprometendo o transporte de…